TRABALHISTA

Nunes Fagundes atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

Trabalhamos em sinergia com os departamentos jurídicos internos dos clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.  Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A atuação envolve, principalmente, o que segue:

 --> Expertise consolidada na assessoria em contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como no contencioso judicial e administrativo;

 --> Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

 --> Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

 --> Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

 --> Profunda experiência na orientação e na elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas;

 --> Atuação em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias;

 --> Advogado coordenador com mais de 20 anos de experiência, atuando na defesa de grandes empresas nos mais variados ramos;

 --> Advogados especialistas em Direito e Processo do Trabalho, com cursos de especialização;

 --> Atendimento personalizado, com artesanalidade;

 --> Equipe focada em atender os interesses do cliente, realizando uma análise detalhada dos processos; 

 --> Históricos de realização de diversas due diligences e avaliações de responsabilidade e passivo trabalhista.

FAMÍLIA & SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Nunes Fagundes Advogados conta com uma equipe capacitada e com mais de 20 anos de experiência na prática.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

 --> Ações de Divórcios, Casamento e União Estável – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial ou extrajudicial;

 --> Formulação de Pactos Antenupciais;

 --> Ação de Alimentos, concessão, revisão, exoneração e execução;

 --> Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade;

 --> Inventário e Arrolamento – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros;

 --> Testamentos – confecção de Testamentos visando garantir a vontade de seu titular. Holding familiar, planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras;

 --> Doação;

 --> Guarda e regulamentação de visita de menores;

 --> Interdição;

 --> Medida cautelar de arrolamento de bens;

 --> Medida cautelar de separação de corpos;

CONTENCIOSO CIVIL E COMERCIAL

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Nunes Fagundes Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu. 

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

 --> À interpretação de normas e contratos;

 --> Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

 --> À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

 --> À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

 --> À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

 --> À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

 --> À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

CONTRATOS

 --> Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis;

 --> Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos. Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação;

 --> Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais;

 --> Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato;

 --> Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato;

 --> Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

RESPONSABILIDADE CIVIL

A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.

A Nunes Fagundes está pronta a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Nunes Fagundes Advogados atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores.

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

 --> Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

 --> Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

 --> Atuação judicial em ações de consumo, notadamente ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias.